1. Quem somos
O aplicativo Qual o Preço (o "App") é mantido por Izaias Pereira dos Santos, pessoa física residente no Brasil, atuando como desenvolvedor independente. Para qualquer questão relativa a estes Termos, escreva para qop.app.owner@gmail.com.
2. Aceitação
Ao instalar, acessar ou usar o App, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Se não concorda com algum ponto, não utilize o App.
3. Sobre o serviço
O Qual o Preço é um comparador colaborativo de preços de produtos e combustíveis em estabelecimentos brasileiros. Os preços exibidos são contribuídos voluntariamente pela comunidade de usuários (modelo "crowdsourced"). Consequência:
- Não garantimos que os preços exibidos estejam atualizados ou corretos no momento da compra.
- Não somos responsáveis por divergências entre o preço no App e o praticado pelo estabelecimento.
- Recomendamos sempre confirmar o preço diretamente no estabelecimento antes de efetuar a compra.
4. Cadastro e conta
O App oferece três formas de acesso:
- Login com Conta Google via Firebase Authentication.
- Cadastro com e-mail e senha via Firebase Authentication.
- Modo anônimo: permite consultar preços, mas restringe contribuições e personalização.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada com sua conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
5. Conduta do usuário
Ao usar o App, você concorda em não:
- Enviar preços, fotos, cupons ou comentários falsos, enganosos, ofensivos ou ilegais.
- Usar o App para fins comerciais não autorizados, incluindo scraping em massa de dados.
- Tentar contornar ou comprometer a segurança do App, dos servidores ou de outras contas.
- Violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, imagem).
- Enviar conteúdo que infrinja a legislação brasileira.
6. Conteúdo do usuário
- Ao enviar preços, fotos, cupons ou outras contribuições, você concede ao Qual o Preço uma licença não exclusiva, gratuita e de alcance mundial para exibir, armazenar e distribuir esse conteúdo dentro do App.
- Você declara que tem o direito de enviar o conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros.
- Podemos remover, sem aviso prévio, conteúdo que viole estes Termos.
7. Gratuidade e mudanças futuras
Na data destes Termos, o App é totalmente gratuito e não exibe publicidade de terceiros. O mantenedor se reserva o direito de introduzir, no futuro, planos pagos, recursos premium, publicidade ou outras formas de monetização. Mudanças desse tipo serão comunicadas dentro do App com antecedência razoável e refletidas em uma nova versão destes Termos.
8. Limitação de responsabilidade
- O App é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- Não somos responsáveis por prejuízos decorrentes do uso de informações imprecisas, indisponibilidade do serviço ou decisões de compra baseadas em dados do App.
- Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você pelo serviço (zero, na data destes Termos).
9. Propriedade intelectual
- O nome "Qual o Preço", o logotipo, o design e o código-fonte do App pertencem ao mantenedor.
- O uso do App não confere a você qualquer direito sobre esses ativos.
10. Suspensão e encerramento
- Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App a qualquer momento, com ou sem aviso, se identificarmos violação destes Termos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do próprio App (Configurações → Excluir conta) ou por e-mail.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas dentro do App. O uso contínuo após mudanças constitui aceitação dos novos Termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos: qop.app.owner@gmail.com