1. Quem somos / Controlador dos dados
Para fins do artigo 5º, inciso VI da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o controlador dos dados pessoais coletados pelo App é Izaias Pereira dos Santos, pessoa física residente no Brasil, atuando como desenvolvedor independente do aplicativo Qual o Preço.
Canal de contato para questões de privacidade e exercício de direitos LGPD: qop.app.owner@gmail.com.
2. Informações que coletamos
- Localização (precisa e aproximada): usada apenas durante o uso do App (foreground) para encontrar lojas e postos próximos e para guiá-lo durante o "Modo Compras" (rota e detecção de chegada). Não rastreamos sua localização com o App fechado.
- Conta de usuário: nome, e-mail e foto de perfil quando você se cadastra ou faz login com Conta Google. Apenas e-mail e senha quando você se cadastra com credenciais próprias. Nada quando você usa o modo anônimo.
- Conteúdo enviado por você: preços, fotos de produtos e cupons que você contribui ao App.
- Listas de compras e favoritos: armazenados para que você possa consultar e reusar.
- Identificadores: Firebase Installation ID e Google Analytics ID (não são equivalentes a Advertising ID).
- Dados técnicos: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão do App.
- Relatórios de falha (Firebase Crashlytics): stack trace e contexto da execução quando o App apresenta um erro.
3. Como usamos seus dados
- Personalizar sua experiência com base em região e contexto (Lojas / Postos).
- Mostrar lojas, postos e ofertas próximos à sua localização.
- Permitir o "Modo Compras" — rota até o estabelecimento e notificação ao chegar.
- Salvar suas listas de compras, favoritos e preferências.
- Enviar notificações locais (apenas as que você configura — alertas de chegada, etc.).
- Melhorar a estabilidade do App através de relatórios automáticos de falhas.
- Realizar análises estatísticas agregadas e anonimizadas.
4. Base legal (LGPD)
Cada finalidade do tratamento de dados é amparada por uma base legal específica, conforme o artigo 7º da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): autenticação, salvamento de listas e favoritos, sincronização de dados da sua conta.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): análise estatística agregada, relatórios de falha, prevenção a fraude e segurança do serviço.
- Consentimento (art. 7º, I): acesso à localização precisa, envio de notificações locais, uso de câmera/galeria pra contribuições.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): atendimento a requisições de autoridades quando juridicamente exigido.
5. Compartilhamento de dados
- Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
- Utilizamos serviços do Google (Firebase Authentication, Firebase Analytics, Firebase Crashlytics, Firebase Storage e Firebase Cloud Functions) e Google Maps Platform para funcionalidade do App. Esses provedores processam dados conforme suas próprias políticas.
- Preços e contribuições enviados por você podem ser exibidos publicamente para outros usuários do App.
- Cumprimos requisições legais quando juridicamente obrigatórios.
6. Permissões do aplicativo
- Localização: exibe lojas próximas e habilita o Modo Compras. Você pode revogá-la a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
- Câmera e galeria: usadas opcionalmente quando você contribui com foto de produto ou cupom.
- Notificações: usadas para alertas locais (chegada na loja). Você decide se aceita.
- Internet: necessária para sincronizar preços, listas e autenticação.
7. Segurança dos dados
- Comunicação com nossos servidores usa criptografia HTTPS/TLS.
- Autenticação é feita via Firebase Authentication com tokens JWT.
- Acesso a dados sensíveis é restrito ao mantenedor.
- Backups regulares no provedor de nuvem (Google Cloud / Firebase).
8. Seus direitos (LGPD)
Conforme o artigo 18 da LGPD, você tem direito a:
- Acesso: consultar os dados pessoais que mantemos sobre você.
- Correção: corrigir informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
- Exclusão: solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados.
- Revogação de consentimento: retirar consentimentos previamente dados (ex.: revogar permissão de localização).
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro serviço.
- Informação: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos: qop.app.owner@gmail.com. Você também pode excluir sua conta diretamente no App (Configurações → Excluir conta).
9. Retenção de dados
- Mantemos sua conta e dados enquanto a conta estiver ativa.
- Após exclusão da conta, removemos dados pessoais em até 30 dias, exceto quando obrigados a reter por lei.
- Logs anonimizados de uso podem ser mantidos para fins estatísticos.
10. Transferência internacional de dados
Conforme o artigo 33 da LGPD, informamos que os dados processados pelo Firebase e demais serviços do Google podem ser armazenados e tratados em servidores localizados fora do Brasil, em particular nos Estados Unidos. O Google, como operador, fornece garantias adequadas de proteção, incluindo Cláusulas Contratuais Padrão e certificações reconhecidas internacionalmente.
11. Menores de idade
- O serviço é destinado a maiores de 13 anos.
- Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos.
- Pais ou responsáveis podem solicitar a exclusão de dados de menores por e-mail.
12. Cookies e identificadores
O App, sendo nativo (Android), não usa cookies de navegador. Os identificadores utilizados são:
- Firebase Installation ID: identificador anônimo gerado por instalação do App; não é equivalente ao Advertising ID do Android.
- Google Analytics ID: identificador agregado para análise estatística.
- Tokens de sessão (JWT): usados para manter você autenticado.
Não usamos cookies de rastreamento de terceiros nem SDK de publicidade.
13. Alterações nesta política
- Esta política pode ser atualizada periodicamente.
- A data da última atualização aparece no topo desta página.
- Mudanças significativas serão comunicadas dentro do App.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos LGPD:
E-mail: qop.app.owner@gmail.com